Muito interessante.

 Pedimos a todos que façam uma análise deste texto.

IMPORTANTE MENSAGEM POSTADA PELA Dra. MARLI NOGUEIRA, JUÍZA DO TRABALHO EM BRASÍLIA DIRECIONADA À FAMÍLIA MILITAR BRASILEIRA publicado em 29/07/2011

PREZADOS COMPANHEIROS, MILITARES E CIVIS SIMPATIZANTES DA IDEOLOGIA MILITAR, LEIA COM BASTANTE ATENÇÃO ESTA IMPORTANTE MENSSAGEM POSTADA PELA Dra. MARLI NOGUEIRA, JUÍZA DO TRABALHO EM BRASÍLIA DIRECIONADA À FAMÍLIA MILITAR BRASILEIRA Há anos venho acompanhando as notícias sobre o desmantelamento das Forças Armadas e sobre a relutância dos governos de FHC e de Lula em reajustar dignamente os salários dos militares. O cidadão ingênuo até pensaria que os sucessivos cortes no orçamento do Ministério da Defesa e a incidência em negar os reajustes salariais à categoria poderiam, mesmo, decorrer de uma contenção de gastos, dessas que as pessoas honestas costumam fazer para manter em equilíbrio o binômio receita/despesa, sem comprometer a dignidade de sua existência. Mas, depois de tanto acompanhar o noticiário nacional, certamente já ficou fácil perceber que não é esse o motivo que leva o governo a esmagar a única instituição do país que se pauta pela ampla, total e irrestrita seriedade de seus integrantes e que, por isso mesmo, goza do respaldo popular, figurando sempre entre as duas ou três primeiras colocadas nas pesquisas sobre credibilidade. A alegação de falta de dinheiro é de todo improcedente ante os milhões (ou bilhões?) de reais que se desviaram dos cofres públicos para os ralos da corrupção política e financeira, agora plenamente demonstrada pelas CPIs em andamento no Congresso Nacional. O reajuste salarial concedido à Polícia Militar do Distrito Federal, fazendo surgir discrepâncias inadmissíveis entre a PM e as Forças Armadas para os mesmos postos, quando o dinheiro provém da mesma fonte pagadora - a União - visa criar uma situação constrangedora para os que integram uma carreira que sempre teve entre suas funções justamente a de orientar todas as Polícias. Militares do país, consideradas forças auxiliares e reserva do Exército (art. 144, §6º, da Constituição Federal). Mas agora a charada ficou completamente desvendada. E se você, leitor, quer mesmo saber por que raios o governo vem massacrando as Forças Armadas e os militares, a ponto de o presidente da República sequer receber seus Comandantes para juntos discutirem a questão, eu lhe digo sem rodeios: é por pura inveja e por medo da comparação que, certamente, o povo já começa a fazer entre os governos militares e os que os sucederam. Eis algumas das razões dessa inveja e desse medo: 1) Porque esses políticos (assim como os formadores de opinião), que falam tão mal dos militares, sabem que estes passam a vida inteira estudando o Brasil - suas necessidades, os óbices a serem superados e as soluções para os seus problemas - e, com isso, acompanham perfeitamente o que se passa no país, podendo detectar a verdadeira origem de suas mazelas e também as suas reais potencialidades. Já os políticos profissionais - salvo exceções cada vez mais raras – passam a vida tentando descobrir uma nova fórmula de enganar o eleitor e, quando eleitos, não têm a menor idéia de por onde começar a trabalhar pelo país porque desconhecem por completo suas características, malgrado costumem, desde a candidatura, deitar falação sobre elas como forma de impressionar o público. Sem falar nos mais desonestos, que, além de não saberem nada sobre a terra que pretendem governar ou para ela legislar, ainda não têm o menor desejo de aprender o assunto. Sua única preocupação é ficar rico o mais rápido possível e gastar vultosas somas de dinheiro (público, é claro) em demonstrações de luxo e ostentação. 2) Porque eles sabem que durante a ditadura militar havia projetos para o país, todos eles de longo prazo e em proveito da sociedade como um todo, e não para que os governantes de então fossem aplaudidos em comícios (que, aliás, jamais fizeram) ou ganhassem vantagens indevidas no futuro. 3) Porque eles sabem que os militares, por força da profissão, passam, em média, dois anos em cada região do Brasil, tendo a oportunidade de conhecer profundamente os aspectos peculiares a cada uma delas, dedicando-se a elaborar projetos para o seu desenvolvimento e para a solução dos problemas existentes. Projetos esses, diga-se de passagem, que os políticos, é lógico, não têm o mínimo interesse em conhecer e implementar. 4) Porque eles sabem que dados estatísticos são uma das ciências militares e, portanto, encarados com seriedade pelas Forças Armadas e não como meio de manipulação para, em manobra tipicamente orwelliana, justificar o injustificável em termos de economia, educação, saúde, segurança, emprego, índice de pobreza, etc. 5) Porque eles sabem que os militares tratam a coisa pública com parcimônia, evitando gastos inúteis e conservando ao máximo o material de trabalho que lhes é destinado, além de não admitirem a negligência ou a malícia no trabalho, mesmo entre seus pares. E esses políticos por certo não suportariam ter os militares como espelho a refletir o seu próprio desperdício e a sua própria incompetência. 6) Porque eles sabem que os militares, ao se dirigirem ao povo, utilizam um tom direto e objetivo, falando com honestidade, sem emprego de palavras difíceis o de conceitos abstratos para enganá-lo. 7) Porque eles sabem que os militares trabalham duro o tempo todo, embora seu trabalho seja excessivo, perigoso e muitas vezes insalubre, mesmo sabendo que não jus a nenhum pagamento adicional, que, de resto, jamais lhes passou pela cabeça pleitear. 8) Porque eles sabem que para os militares tanto faz morar no Rio de Janeiro ou em Picos, em São Paulo ou em Nioaque, em Fortaleza ou em Tabatinga porque seu amor ao Brasil está acima de seus anseios pessoais. 9) Porque eles sabem que os militares levam uma vida austera e cultivam valores completamente apartados dos prazeres contidos nas grandes grifes, nas mansões de luxo ou nas contas bancárias no exterior, pois têm consciência de que é mais importante viver dignamente com o próprio salário do que nababescamente com o dinheiro público. 10) Porque eles sabem que os militares têm companheiros de farda em todos os cantos do país, aos quais juraram lealdade eterna, razão por que não admitem que deslize algum lhes retire o respeito mútuo e os envergonhe. 11) Porque eles sabem que, por necessidade inerente à profissão, a atuação dos militares se baseia na confiança mútua, vez que são treinados para a guerra, onde ordens emanadas se cumpridas de forma equivocada podem significar a perda de suas vidas e as de seus companheiros, além da derrota na batalha. 12) Porque eles sabem que, sofrendo constantes transferências, os militares aprendem, desde sempre, que sua família é composta da sua própria e da de seus colegas de farda no local em que estiverem, e que é com esse convívio que também aprendem a amar o povo brasileiro e não apenas os parentes ou aqueles que possam lhes oferecer, em troca, algum tipo de vantagem. 13) Porque eles sabem que os militares jamais poderão entrar na carreira pela janela ou se tornar capitães, coronéis ou generais por algum tipo de apadrinhamento, repudiando fortemente outro critério de ingresso e de ascensão profissional que não seja baseado no mérito e no elevado grau de responsabilidade, enquanto que os maus políticos praticam o nepotismo, o assistencialismo, além de votarem medidas meramente populistas para manterem o povo sob o seu domínio.  14) Porque eles sabem que os militares desenvolvem, ao longo da carreira, um enorme sentimento de verdadeira solidariedade, ajudando-se uns aos outros a suportar as agruras de locais desconhecidos - e muitas vezes inóspitos -, além das saudades dos familiares de sangue, dos amigos de infância e de sua cidade natal. 15) Porque eles sabem que os militares são os únicos a pautar-se pela grandeza do patriotismo e a cultuar, com sinceridade, os símbolos nacionais notadamente a nossa bandeira e o nosso hino, jamais imaginando acrescentar-lhes cores ideológico-partidárias ou adulterar-lhes a forma e o conteúdo. 16) Porque eles sabem que os militares têm orgulho dos heróis nacionais que, com a própria vida, mantiveram íntegra e respeitada a terra brasileira e que esses heróis não foram fabricados a partir de interesses ideológicos, já que, não dependendo de votos de quem quer que seja, nunca precisaram os militares agarrar-se à imagem romântica de um guerrilheiro ou de um traidor revolucionário para fazer dele um símbolo popular e uma bandeira de campanha. 17) Porque eles sabem que para os militares, o dinheiro é um meio, e não um fim em si mesmo. E que se há anos sua situação financeira vem se degradando por culpa de governos inescrupulosos que fazem do verbo inútil - e não de atos meritórios - o seu instrumento de convencimento a uma população em grande parte ignorante, eles ainda assim não esmorecem e nem se rendem à corrupção. 18) Porque eles sabem que se alguma corrupção existiu nos governos militares, foi ela pontual e episódica, mas jamais uma estratégia política para a manutenção do poder ou o reflexo de um desvio de caráter a contaminá-lo por inteiro. 19) Porque eles sabem que os militares passam a vida estudando e praticando, no seu dia-a-dia, conhecimentos ligados não apenas às atividades bélicas, mas também ao planejamento, à administração, à economia o que os coloca em um nível de capacidade e competência muito superior ao dos políticos gananciosos e despreparados que há pelo menos 20 anos nos têm governado. 20) Porque eles sabem que os militares são disciplinados e respeitam a hierarquia, ainda que divirjam de seus chefes, pois entendem que eles são responsáveis e dignos de sua confiança e que não se movem por motivos torpes ou por razões mesquinhas. 21) Porque eles sabem que os militares não se deixaram abater pelo massacre constante de acusações contra as Forças Armadas, que fizeram com que uma parcela da sociedade (principalmente a parcela menos esclarecida) acreditasse que eles eram pessoas más, truculentas, que não prezam a democracia, e que por dá cá aquela palha estão sempre dispostos a perseguir e a torturar os cidadãos de bem, quando na verdade apenas cumpriram o seu dever, atendendo ao apelo popular para impedir a transformação do Brasil em uma ditadura comunista como Cuba ou a antiga União Soviética, perigo esse que já volta a rondar o país. 22) Porque eles sabem que os militares cassaram muitos dos que hoje estão envolvidos não apenas em maracutaias escabrosas como também em um golpe de Estado espertamente camuflado de democracia (o que vem enfim revelar e legitimar, definitivamente, o motivo de suas cassações), não interessando ao governo que a sociedade perceba a verdadeira índole desses guerrilheiros-políticos aproveitadores, que não têm o menor respeito pelo povo brasileiro. Eles sabem que a comparação entre estes últimos e os governantes militares iria revelar ao povo a enorme diferença entre quem trabalha pelo país e quem trabalha para si próprio. 23) Porque eles sabem que os militares não se dobraram à mesquinha ação da distorção de fatos que há mais de vinte anos os maus brasileiros impuseram à sociedade, com a clara intenção de inculcar-lhe a idéia de que os guerrilheiros de ontem (hoje corruptos e ladrões do dinheiro público) lutavam pela democracia, quando agora já está mais do que evidente que o desejo por eles perseguido há anos sempre foi - e continua sendo – o de implantar no país um regime totalitário, uma ditadura mil vezes pior do que aquela que eles afirmam ter combatido. 24) Porque eles sabem que os militares em nada mudaram sua rotina profissional, apesar do sistemático desprezo com que a esquerda sempre enxergou a inegável competência dos governos da ditadura, graças aos quais o país se desenvolveu a taxas nunca mais praticadas, promovendo a melhoria da infra-estrutura, a segurança, o pleno emprego, fazendo, enfim, com que o país se destacasse como uma das mais potentes economias do mundo, mas que ultimamente vem decaindo a olhos vistos. 25) Porque eles sabem que os militares se mantêm honrados ao longo de toda a sua trajetória profissional, enquanto agora nos deparamos com a descoberta da verdadeira face de muitos dos que se queixavam de terem sido cassados e torturados, mas que aí estão, mostrando o seu caráter abjeto e seus pendores nada democráticos. 26) Porque eles sabem que os militares representam o que há de melhor em termos de conduta profissional, sendo de se destacar a discrição mantida mesmo frente aos atuais escândalos, o que comprova que, longe de terem tendências para golpes, só interferem - como em 1964 - quando o povo assim o exige. 27) Porque eles sabem que os militares, com seus conhecimentos e dedicação ao Brasil, assim como Forças Armadas bem equipadas e treinadas são um estorvo para quem deseja implantar um regime totalitarista entre nós, para tanto se valendo de laços ilegítimos com ditaduras comunistas como as de Cuba e de outros países, cujos povos vêem sua identidade nacional se perder de forma praticamente irrevogável, seu poder aquisitivo reduzir-se aos mais baixos patamares e sua liberdade ser impiedosamente comprometida. 28) Porque eles sabem que os militares conhecem perfeitamente as causas de nossos problemas e não as colocam no FMI, nos EUA ou em qualquer outro lugar fora daqui, mas na incompetência, no proselitismo e na desonestidade de nossos governantes e políticos profissionais. 29) Porque sabendo que ninguém pode enganar todo mundo o tempo todo, o governo temia que esses escândalos, passíveis de aflorar a qualquer momento pudessem provocar o chamamento popular da única instituição capaz de colocar o país nos eixos e fazer com que ele retomasse o caminho da competência, da segurança e do desenvolvimento.  30) Porque eles sabem, enfim, que todo o mal que se atribui aos militares e às Forças Armadas - por maiores que sejam seus defeitos e limitações – não tem respaldo na verdade histórica que um dia há de aflorar. Juíza Dra. Marli Nogueira, Juíza do Trabalho em Brasília. Abraços a todos da família militar PARTIDO MILITAR BRASILEIRO: “NESTE VOCÊ PODE CONFIAR” ETICIDADE, MORALIDADE & CREDIBILIDADE DOGMAS CATEGORICAMENTE PRESERVADOS PELAS INSTITUIÇÕES MILITARES GERSON DA SILVA PAULO Presidente do Diretório Estadual do PMB-RJ Meus e-mails: gersonrj@hotmail.com & gersonpmbrj@gmail.com Twitter: @gersondopmb Orkut: gersonpmbrj@gmail.com YouTub: gersonpmbrj@gmail.com Cel.: (21) 9638-2879 & 8164-0007 Fonte:

http://www.partidomilitarbrasileiro.com.br/detalhe_noticias_novo.php?id=216

Voce no Comando dos Concursos Públicos!!

BM/RS abrirá 2.120 vagas para níveis médio e superior

Em pouco menos de sete meses, em dezembro de 2010, o Departamento administrativo da Brigada Militar do Rio Grande do Sul (BM/RS) abriu 600 vagas temporárias para salva-vidas civis. Ainda no mesmo mês, houve chances para 528 policiais militares temporários. Agora as oportunidades são para vagas efetivas e em vários setores.

O Governo estadual autorizou a Brigada Militar do estado a abrir concurso público para veicular profissionais à corporação, segundo informações divulgadas no site. Porém, ainda não há data definida para a publicação do edital de abertura.

Para quem tem apenas formação de nível médio, serão 1,4 mil chances para soldados de polícia ostensiva e 600 para soldados de bombeiros. Já àqueles que são formados em curso superior, haverá oportunidades de 100 cargos de capitão de polícia ostensiva e 20 de capitão de quadros de saúde.

Saiba mais

Para que os futuros candidatos possam ter ideia dos processos da seleção, aí vão as etapas que os certames anteriores da Brigada Militar avaliaram. O concurso para as vagas temporárias de salva-vidas civis contaram com duas fases. A primeira foi a de habilitação física composta por exames de saúde, odontológico e mental e teste de aptidão física. Já a segunda foi formada por capacitação técnica.

O processo seletivo para policiais militares temporários contou com três etapas avaliativas. A primeira foi uma prova escrita de conhecimentos gerais, exame de saúde, clínico, odontológico e mental e teste de aptidão física. A fase intermediária foi uma investigação social do candidato e comprovação das condições de inscrição. Já o momento final foi o curso de habilitação de PM temporário.

 Fonte: correiowe

 Informações de Concursos Públicos

1. 
   

   Prefeitura e Câmara de Recreio (MG) abrem concursos para 43 vagas

   Os salários variam de R$ 547,84 a R$ 6.313,00. Concurso oferece 43 vagas; processo seletivo é para cadastro
2. 
   

   Tribunal de Contas do RS investigará a Fundação Conesul

   MP apura desvio de R$ 10 milhões destinados a concursos. Empresas emitiam notas fiscais sem prestar serviços, diz promotoria
3. 
   

   Planejamento autoriza nomeações na Fiocruz e Ministério do Turismo

   São 447 vagas na Fiocruz e 56 no Turismo. Nomeações são para substituir terceirizados
4. 
   

   Oi inscreve para 235 vagas de estágio

   No primeiro semestre de 2011 foram mais de 19 mil inscritos. A Oi oferece bolsa-auxílio, vale-transporte e refeição e plano de celular
5. 
   

   Prefeitura de Uberlândia (MG) encerra inscrições para 22 vagas

   Cargos são de todos os níveis de escolaridade. Salários variam de R$ 619,33 a R$ 1.481,32.

6. Prefeitura de Porto Feliz (SP) encerra inscrição para 78 vagas e cadastro

   Cargos são de todos os níveis de escolaridade. Salários variam de R$ 648 a R$ 2.174,04.

7. Banco de Brasília cancela inscrição para mais dois cargos

   Funções são de psicólogo e assistente social. Salários variam de R$ 1.680 a R$ 3.356,14.

8. Prefeitura de Nova Andradina (MS) encerra inscrições para 307 vagas

   Cargos são de nível fundamental, médio e superior. Os salários vão de R$ 545 a R$ 5.153,08.

9. Fundação Vunesp abre concurso para nível médio

   Cargos são de agente e auxiliar de serviços gerais. Salários são de R$ 1.221,47 e R$ 1.071,46, respectivamente.

10. Prefeitura de Monteiro (PB) encerra prazo para 55 vagas de professor

    Cargos são de nível superior. Remuneração varia entre R$ 741,88 e R$ 1.234,48.

11. IBGE divulga edital para 4.250 vagas temporárias

    Cargo é de agente de pesquisa e mapeamento, de nível médio. Há outra seleção com inscrições abertas para 150 vagas no RJ.
12. 
    

    Prefeitura de Joaquim Pires (PI) encerra inscrições para 91 vagas

    Cargos são de todos os níveis de escolaridade. Salários variam de R$ 545 a R$ 5 mil.
13. 
    

    Prefeitura de Jangada (MT) encerra inscrição para 46 vagas

    Cargos são de todos os níveis de escolaridade. Salários variam de R$ 545 a R$ 7 mil.
    
    

 Fonte: http://g1.globo.com/concursos-e-emprego/noticia/plantao.html

Mais sobre CONCURSOS PÚBLICOS!

Faixa etária não impede que aprovados assumam cargo 

Dor de cabeça para as Forças Armadas, a polêmica em torno da idade mínima para o ingresso na carreira militar tem dado trabalho aos tribunais. Em fevereiro, ao reconhecer, por unanimidade, a necessidade de uma lei que fixe a faixa etária para a participação em concursos, o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu precedente para uma série de processos na Justiça. Embora tenha permitido que a Aeronáutica, a Marinha e o Exército regulem o assunto até o fim do ano, a mais alta Corte do país assegurou aos candidatos aprovados o direito de assumir a vaga ao ingressarem com ação contra a exigência.

Professor de cursos preparatórios para esse tipo de seleção, Glauco Leyser explicou que quase 80% dos candidatos a um posto nas Forças Armadas são filhos de militares. Por isso, muitas vezes, precisam acompanhar os pais em outros estados e nem sempre terminam o ensino médio cedo. “Muitos têm a educação atrasada e perdem o prazo para participar dos concursos. Quem se formou mais tarde encontra portas fechadas. As seleções são públicas e todos têm o direito de participar”, ressaltou.

Aos 24 anos, Jocélio Tolentino dos Santos já tinha perdido as esperanças de ingressar no Exército. Ele conheceu um pouco da carreira quando entrou no serviço militar obrigatório, há quatro anos. À época, como precisava trabalhar, não teve tempo para se dedicar às seleções. No ano passado, fez o exame para a Escola de Sargentos das Armas (Esa), mas foi reprovado na redação. “Fiquei arrasado, pois era a última seleção da qual eu podia participar. A decisão do STF foi um alento. Fiz uma cópia e fui à Defensoria pública. Agora, vou poder realizar um sonho”, comemorou.

Embasamento
A um mês de completar 24 anos, Everton Gonçalves de Carvalho também não pensou duas vezes. Ele conseguiu liminar para fazer duas seleções: a da Escola Preparatória de Cadetes do Exército, que exige idade entre 17 e 22 anos; e a de Sargentos das Armas, que limita a faixa etária entre 16 e 24 anos. Everton é filho de militar e apaixonou-se pela carreira quando foi soldado no Exército. “Após sair do quartel, precisei mudar de cidade e trabalhar. Só depois soube do limite de idade. Meu sonho é ter um pouco de tudo que a carreira oferece. É ter a liberdade de morar em outros estados e contar com a estrutura oferecida pela corporação. Agora, posso fazer isso”, disse.

Para Leyser, a onda de ações na Justiça foi impulsionada pelo Ministério Público Federal em Goiás, que, no ano passado, questionou a exigência em, pelo menos, três processos seletivos. A seu ver, todas as exigências, como de condicionamento físico e, no caso da Aeronáutica, de altura, são bem embasadas. “Só não entendo a da faixa etária. Se for aprovada uma norma sobre idade, que seja bem flexível, que permita a participação de pessoas com até 35 anos, por exemplo”, defendeu o professor. Entre os textos que tramitam no Congresso Nacional, está o Projeto de Lei n.º 128, do senador Marcelo Crivella, que propõe que a idade varie entre 15 e 35 anos, conforme o posto disputado. 

Fonte:   Correio Braziliense

Atenção, Aposentados!

Revisão do Teto Previdenciário nas Emendas Constitucionais nº 20/1998 e 41/2003

O Governo Federal, por meio do Ministério da Previdência Social (MPS) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com o Ministério da Fazenda (MF) e a Advocacia Geral da União (AGU), reconheceu o direito à Revisão do Teto Previdenciário, em decorrência da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no RE 564.354/SE, após análise de caso concreto de um segurado. A revisão tem por objetivo a recomposição, nas datas das Emendas Constitucionais nº 20/1998 e 41/2003, do valor dos benefícios limitados ao teto previdenciário na sua data de início.

Entenda a Revisão
Foram selecionados, para a análise da revisão, os benefícios com data de início no período de 05/04/1991 a 31/12/2003, que tiveram o Salário-de-Benefício limitado ao teto previdenciário na data da concessão bem como os benefícios deles decorrentes.

NÃO terão direito à revisão, dentre outros, os benefícios:

• com data de início anterior a 05/04/1991 e posterior a 31/12/2003;
• com valor do Salário-de-Benefício não limitado ao teto previdenciário na data da concessão;
• precedidos de benefícios com data de início anterior a 05/04/1991;
• de valor equivalente a um salário-mínimo;
• assistenciais - Benefício de Prestação Continuada - BPC/LOAS;
• concedido aos trabalhadores rurais.

Consulta à lista

• Acessem o link abaixo para consultar a lista dos benefícios selecionados para a revisão
                      http://www3.dataprev.gov.br/cws/revteto/index.asp

Fonte:Ministério da Previdência e Assistência Social 
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GOVERNO TERIA PAGO EMPREITEIRA POR SERVIÇO FEITO PELO EXÉRCITO!

Os Ministérios Públicos Federal e Militar suspeitam que o Governo Federal pagou à empresa por serviços prestados por militares do Exército Brasileiro, por meio do 1º Batalhão de Engenharia de Construção (1º BECnst), responsável pela execução da infraestrutura básica da obra. 


PF investiga irregularidades no Aeroporto e na BR-101 

Dono de empreiteira envolvida em denúncias doou R$ 150 mil para campanhas do PR em 2010

Mais um escândalo de corrupção ronda o Partido da República (PR). A Polícia Federal (PF) abriu quatro inquéritos para investigar supostas irregularidades na prestação de serviços da empresa Pedreira Potiguar, na construção das pistas do aeroporto de São Gonçalo do Amarante e em obras da BR-101, entre Natal e Parnamirim. O proprietário da empresa, José Arantes Hosto, doou R$ 150 mil para o PR, na campanha eleitoral do ano passado. Desse valor, R$ 75 mil foram entregues em nome da Pedreira Potiguar e R$ 75 mil em nome de outra empresa dele.

MPF requisitou abertura de inquérito relativo às obras na pista do
terminal de São Gonçalo do Amarante Foto: Ana Amaral/DN/D.A Press

Os Ministérios Públicos Federal e Militar suspeitam que o Governo Federal pagou à empresa por serviços prestados por militares do Exército Brasileiro, por meio do 1º Batalhão de Engenharia de Construção (1º BECnst), responsável pela execução da infraestrutura básica da obra. Em entrevista ao Diário de Natal, um dos soldados lotados na obra da pista, que temendo retaliações preferiu não se identificar, informou que a empresa realmente não está executando a obra.

Segundo o soldado, a Pedreira Potiguar atua somente no fornecimento de insumos para a execução da obra. Ele frisou que, em nenhum momento, a empresa forneceu mão-de-obra para a execução do projeto, como prevê o edital de contratação. "Desde o início da obra, nós do Exército estamos fazendo todos os serviços. A empresa só vem aqui deixar o material. Nós fomos pegos de surpresa com a notícia de que eles deveriam estar construindo a pista", declarou.

O batalhão tem um convênio com a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) para a construção das pistas aeroporto, que será construído e gerido pela iniciativa privada. As suspeitas são de desvios de verbas públicas e prática de fraude em quatro licitações do Exército, vencidas pela Pedreira Potiguar entre 2008 e 2010.

A Procuradoria Militar encontrou evidências, como confirmou o soldado à reportagem, de que parte dos serviços de construção de canaletas nas pistas de pouso e nos pátios do novo aeroporto foi feita por soldados do batalhão e não por funcionários da empresa, como previa o edital de uma das licitações. Segundo o MPF, a concorrência de R$ 13,2 milhões foi feita pelo 1º BEC em 2008. Desse total, já foram pagos R$ 12,6 milhões.

A autora da requisição de abertura do inquérito é a procuradora da República Cibele Benevides Guedes da Fonseca. A Procuradoria de Justiça Militar no Recife informou já ter indícios de pagamentos à empresa em troca de material produzido na usina de asfalto do próprio batalhão, ao contrário do previsto na licitação.

DIÁRIO DE NATAL

Fonte: Motedo.com

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Alguns projetos para Concursos Públicos.

Nomeação de aprovado em concurso poderá ser obrigatória

Fonte: Rodrigo Baptista – Da Agência Senado 

Para acabar com a incerteza que cerca a nomeação dos aprovados em concursos no país, o Senado poderá examinar, no próximo semestre, o PLS 154/11, do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que torna obrigatória nomeação de candidato aprovado em concurso público para provimento de cargos ou empregos públicos da União dentro das vagas previstas no edital.

O objetivo é assegurar os direitos dos aprovados, obrigando a administração pública a preencher, durante o período de validade do concurso, pelo menos todas as vagas previstas no edital.

Na prática, o projeto regulamenta entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que já tomou várias decisões assegurando a nomeação de candidato aprovado dentro do número de vagas. 

Conforme o parlamentar, o projeto busca corrigir essa distorção, concedendo aos candidatos classificados "não apenas a expectativa de direito, mas o direito efetivo à nomeação". 

"Não é moral, razoável ou justo que o Poder Público publique edital de concurso público, provocando a mobilização de dezenas ou mesmo centenas de milhares de candidatos que, uma vez aprovados e classificados dentro do número de vagas expressamente estabelecido no edital, veem seus esforços frustrados pela omissão do Poder Público em nomeá-los", argumenta o senador na proposta.

O projeto também veda a realização de concursos públicos exclusivamente para a formação de cadastro de reserva nos quais não haveria previsão do número de vagas colocadas em disputa.

A proposta determina ainda que o número de vagas colocadas em disputa "reflita as efetivas necessidades do serviço", de forma a promover a racionalidade na gestão de pessoal da administração e resguardar o interesse público. 

A matéria será examinada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguarda designação do relator.

PEC

A proposta do senador Rodrigo Rollemberg é a mais recente dentre todas as matérias sobre esse tema em tramitação no Senado. Ela se junta a outras medidas apresentadas por parlamentares como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)48/04 - desarquivada no início desta legislatura a pedido do senador Paulo Paim (PT-RS) - e a PEC 22/11, encabeçada pelo senador Wellington Dias (PT-PI).

A primeira propõe a alteração do artigo 37 da Carta Magna para garantir o direito absoluto à nomeação e a investidura no cargo, pelo candidato aprovado no concursopúblico. Já a segunda sugere que a legislação seja alterada para que, no caso de suspensão de contratações de servidores, seja suspensa também a contagem do prazo de validade dos concursos públicos. Ambas também aguardam designação de relator na CCJ.

Proposta tipifica crime de fraude em concurso público

Fonte: Carolina Pompeu – Da Agência Câmara

A Câmara analisa o Projeto de Lei 473/11, que tipifica o crime de fraude em concurso público ou em qualquer outro tipo de seleção pública, como o vestibular. A proposta, do deputado Roberto de Lucena (PV-SP), estabelece pena de reclusão de dois a oito anos, além de multa, para aqueles que forem condenados por esse crime.

Pela proposta, qualquer um que tenha fraudado o concurso pode ser condenado, seja candidato, membro de comissão, servidor público ou terceiro, mesmo sem vínculo direto com a seleção.

A proposta modifica o Código Penal (Decreto-lei 2.848/40). Atualmente, não existe no código uma norma penal específica que defina a conduta de fraudar concursos públicos. Esses casos têm sido enquadrados em outros crimes, como estelionato.

Para o autor do projeto, a medida irá melhorar o quadro de servidores públicos. “Essas fraudes resultam na condução ao serviço público de pessoas despreparadas e de caráter duvidoso, que compram o ingresso na carreira pública de quadrilhas especializadas em fraudar”, disse.

Instrumentos tecnológicos 

A proposta também prevê que, nos casos em que forem utilizados instrumentos tecnológicos para a execução de fraudes, as penas serão ampliadas em um a dois terços. Essa medida valerá não só para os casos de fraudes em concursos, mas também para outras fraudes previstas no Código Penal, como fraude para recebimento de indenização ou valor de seguro ou fraude no pagamento por meio de cheque.

No caso dos concursos, Lucena argumentou que a medida deverá facilitar a condenação de pessoas que geram e operacionalizam tecnologias para fraudes. “Os fraudadores de seleções para cargos públicos e para vestibulares buscam cada vez mais aperfeiçoar os métodos aplicados e fazem, em geral, uso de tecnologias caras e sofisticadas, que cada vez mais dificultam indícios de corrupção”, observou.

Tramitação 
A proposta foi apensada ao PL 1086/99, do ex-deputado Bispo Wanderval (SP), que equipara a fraude em concurso público ou vestibular ao estelionato. As propostas serão analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário.

Vamos ficar de OLHO!!!

PROJETOS

Pedro Taques sugere pacote de combate à corrupção, já em tramitação na CCJ 

Um pacote de projetos para endurecer as penas para crimes contra a administração pública foi apresentado neste semestre pelo senador Pedro Taques (PDT-MT) com objetivo de coibir a prática de corrupção no Brasil. As propostas encontram-se na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, onde devem ser votadas em caráter terminativo .

O primeiro projeto do pacote é o PLS 204/2011, que transforma os crimes de concussão (exigir vantagem no exercício da função), corrupção passiva e corrupção ativa em crimes hediondos. A proposta acrescenta ao artigo 1º da Lei dos Crimes Hediondos (Lei 8.072/1990) o inciso VIII trazendo os três delitos e também altera o Código Penal, aumentando a pena mínima para quem cometê-los de dois anos para quatro anos de reclusão. O PLS aguarda designação de relator na CCJ.

"Há uma sensação de que crimes hediondos são apenas aqueles cometidos com violência física direta, ocasionando repulsa nos cidadãos em razão dessa violência. No entanto, deve-se perceber a gravidade dos crimes que violem direitos difusos, coletivos e que atingem grandes extratos da população. É sabido que, com o desvio de dinheiro público, com a corrupção e suas formas afins de delitos, faltam verbas para a saúde, para a educação, para os presídios, para equipar e preparar a polícia, além de outras políticas públicas. O resultado prático dessa situação é a morte diária de milhares de pessoas que poderiam estar vivas caso o Estado garantisse a concretização de seus direitos fundamentais sociais", argumenta o senador na apresentação do projeto.

Outra proposta de Pedro Taques é o Projeto de Lei do Senado 308/2011, que inclui no Código Penal o artigo 357-A, com a tipificação de crime de corrupção de ato judicial. O delito seria a prática de corrupção passiva ou ativa "para favorecer ou prejudicar parte em processo judicial". A pena prevista é de quatro a doze anos de reclusão e multa. Para o senador, a proposta decorre da preocupação de que o "ato corrompido" acarrete em injusta condenação do réu em processo penal.

O terceiro e último projeto do pacote é o PLS 276/2011. A matéria também altera o Código Penal, mas para criar um novo tipo de crime: formação de quadrilha ou bando com o fim de cometer crime contra agente público. A pena para o delito seria de dois a seis anos de reclusão.

Pedro Taques explica que o objetivo é deixar mais rigorosos o tratamento e a punição para a conduta de formação de quadrilha ou bando para crimes cujos alvos são agentes públicos em investigação policial, processo penal ou processo administrativo - promotores, delegados, policiais civis, etc.

As duas últimas propostas aguardam apresentação de relatório para votação na CCJ. O relator designado para as matérias foi o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Uma vez aprovadas na comissão, e sem que haja recurso para votação em Plenário, as três propostas de Pedro Taques seguem para apreciação da Câmara dos Deputados.

Fonte: Site do Senado

Paola Lima / Agência Senado

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