Valor a ser pago pela construção da Arena Fonte Nova é reduzido em R$ 120 milhões

      O valor a ser pago pelo Governo do Estado à empresa Fonte Nova Participações – um consórcio formado pela Odebrecht e OAS – pela demolição do antigo estádio e a construção e operação da Arena Fonte Nova, foi reduzido em R$ 120 milhões.

      Pelo contrato da parceria público-privada (PPP) assinado com a empresa, o Governo do Estado iria pagar, anualmente, durante 15 anos, a partir do funcionamento do espaço, uma contraprestação no valor de R$ 107 milhões. Um termo aditivo ao contrato acaba de ser assinado, reduzindo esse valor para R$ 99 milhões anuais.

       Segundo o secretário do Trabalho e Esporte, Nilton Vasconcelos, este ganho para o Estado decorre da mudança das condições do financiamento no valor de R$ 323,6 milhões contratado com o BNDES.

“Quando foi realizada a licitação da PPP da Arena Fonte Nova, em 2009, as regras de financiamento ainda não estavam definidas pelo BNDES, o que só ocorreu posteriormente, com o anúncio do Programa ProCopa Arenas. Com isso, foram mantidos entendimentos envolvendo o Estado, os Ministérios Públicos Federal e Estadual, o BNDES e a FNP, quando se decidiu pela incorporação integral para o Estado dos ganhos econômicos advindos da contratação do financiamento junto ao BNDES”, explicou.

      A redução vinha sendo cobrada pelo Ministério Público Federal, sob a alegação de que os juros cobrados pelo BNDES são inferiores aos praticados pelos bancos privados e que serviram de parâmetro para o primeiro cálculo da operação de financiamento da obra. A solução foi a assinatura de um termo de ajustamento de conduta (TAC) entre as partes.

      Cópia do termo aditivo ao contrato foi encaminhada na quinta-feira (07/07/2011), à presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ridalva Figueiredo – exatamente um dia após o governo ter encaminhado ai tribunal cópias dos projetos executivos referentes à demolição, fundações, terraplenagem, cobertura e campo de futebol da Arena Fonte Nova.

      Por conta disso, a sessão do Pleno do TCE para analisar o contrato da PPP, que estava marcada para aquele dia, acabou adiada. O relator do processo, conselheiro Pedro Lima, solicitou o adiamento alegando que era preciso mais tempo para analisar tanto o termo aditivo ao contrato como os projetos encaminhados pelo governo.

      Os projetos executivos são o motivo da pendenga estabelecida entre o Governo do Estado e a o TCE. É que a Segunda Câmara vem cobrando os projetos há mais de um ano, alegando que, sem eles, não é possível auditar a obra – a mesma posição, aliás, defendida pelos engenheiros da Universidade Federal da Bahia, contratados para fazer a auditoria: sem os projetos não é possível saber quais os insumos e a quantidade deles usada na obra, o que torna impossível a avaliação dos custos.

      A apresentação dos projetos executivos é também uma exigência do contrato de financiamento firmado com o BNDES para a liberação de qualquer valor que exceda 20% do total contratado. Para superar o impasse e agilizar a liberação dos recursos, o governo vem tentando convencer o BNDES a retirar a cláusula do contrato – até agora, contudo, sem sucesso.

Luciano Maldonado comenta:

"Vamos fazer uma simples conta:

      Mesmo após essa "economia" promovida pelo termo aditivo ao contrato, esse consórcio durará 15 anos no valor de R$ 99 milhões então o custo total será:

15anos x R$ 99.000.000 = R$ 1.485.000.000 (Um bilhão e quatrocentos e oitenta e cinco milhões de reais)

      Só para ter uma idéia, com esse valor seria possível construir 2.784 UBSs (Unidades Básicas de Saúde)."

      O cálculo para o número de UBSs foi feito com base no anúncio do Ministério da Saúde, na quinta-feira (16/06/2011), da liberação de R$ 4,3 milhões para a construção de 17 UBSs em oito Estados. A mais cara delas, em Itaquaquecetuba, no interior de São Paulo, comporta quatro equipes de saúde da família e custa 533,33 mil.

      "Se somarmos o valor a ser pago pelo Governo da Bahia para a contrução do estádio, Arena Fonte Nova , com a isenção de impostos que a prefeitura de São Paulo quer dar a construção do Fielzão, estádio do Corintians, de R$ 420 Milhões, o valor gasto de recusos públicos chegará a R$1.905.000.000 (Um bilhão e novecentos e cinco milhões de reais), valor esse que poderia ser contruído 3.571 UBSs. "


Fonte: Bahia toda Hora
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